1.O jornalista deve relatar os factos com rigor e exactidĂŁo e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendĂveis no caso. A distinção entre notĂcia e opinĂŁo deve ficar bem clara aos olhos do pĂşblico.
2.O jornalista deve combater a censura e o sensacionalismo e considerar a acusação sem provas e o plágio como graves faltas profissionais.
3.O jornalista deve lutar contra as restrições no acesso às fontes de informação e as tentativas de limitar a liberdade de expressão e o direito a informar. É obrigação do jornalista divulgar as ofensas a estes direitos.
4.O jornalista deve utilizar meios legais para obter informações, imagens ou documentos e proibir-se de abusar da boa-fé de quem quer que seja. A identificação como jornalista é a regra e outros processos só podem justificar-se por razões de incontestável interesse público.
5.O jornalista deve assumir a responsabilidade por todos os seus trabalhos e actos profissionais, assim como promover a pronta rectificação das informações que se revelem inexactas ou falsas. O jornalista deve também recusar actos que violentem a sua consciência.
6.O jornalista deve usar como critĂ©rio fundamental a identificação das fontes. O jornalista nĂŁo deve revelar, mesmo em juĂzo, as suas fontes confidenciais de informação, nem desrespeitar os compromissos assumidos, excepto se o tentarem usar para canalizar informações falsas. As opiniões devem ser sempre atribuĂdas.
7.O jornalista deve salvaguardar a presunção de inocĂŞncia dos arguidos atĂ© a sentença transitar em julgado. O jornalista nĂŁo deve identificar, directa ou indirectamente, as vĂtimas de crimes sexuais e os delinquentes menores de idade, assim como deve proibir-se de humilhar as pessoas ou perturbar a sua dor.
8.O jornalista deve rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função da cor, raça, credos, nacionalidade ou sexo.
9.O jornalista deve respeitar a privacidade dos cidadĂŁos excepto quando estiver em causa o interesse pĂşblico ou a conduta do individuo contradiga, manifestamente, valores e princĂpios que publicamente defende. O jornalista obriga-se, antes de recolher declarações e imagens, a atender Ă s condições de serenidade, liberdade e responsabilidade das pessoas envolvidas.
10.O jornalista deve recusar funções, tarefas e benefĂcios susceptĂveis de comprometer o seu estatuto de independĂŞncia e a sua integridade profissional. O jornalista nĂŁo deve valer-se da sua condição profissional para noticiar assuntos em que tenha interesse.
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